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DECRETO N° 772/2021

Publicada em: 05/04/2021

"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2021"


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DECRETO Nº 771/2021

Publicada em: 05/04/2021


"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021."


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DECRETO Nº 770/2021

Publicada em: 05/04/2021

"Determina a extensão da Onda Roxa no município de Divisa Alegre - MG e dá outras providências".


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DECRETO Nº 769/2021

Publicada em: 30/03/2021

"Determina a extensão da Onda Roxa no município de Divisa Alegre - MG e dá outras providências".


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DECRETO N° 768/2021

Publicada em: 30/03/2021

“Decreta ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal em na data que menciona e da outras providências.”


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DECRETO Nº 767/2021

Publicada em: 23/03/2021

“Dispõe sobre a instituição de Luto Oficial pela passagem da cidadã Divisalegrense ANA LUIZA SOUTO DOMPSIN.”


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DECRETO N° 766/2021

Publicada em: 19/03/2021

"Altera artigos do Decreto 765/2021 e determina a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências".


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DECRETO N° 880/2022

Publicada em: 20/12/2022

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."


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DECRETO Nº 765/2021

Publicada em: 19/03/2021

"Determina a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências".


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DECRETO Nº 764/2021

Publicada em: 15/03/2021


"Revoga os Decretos nº 676/2020, 679/2020, 684/2020, 686/2020, 692/2020,707/2020, 713/2020 e determina a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências".


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DECRETO Nº 763/2021

Publicada em: 08/03/2021

“Dispõe sobre a continuidade da suspensão das atividades presenciais com alunos nas escolas municipais, estaduais e particulares do município de Divisa Alegre – MG e dá outras providências."


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DECRETO N° 762/2021

Publicada em: 08/03/2021

“Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para fins de ser objeto de locação, cessão e concessão de uso pelo poder público municipal e da outras providências.”


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DECRETO N° 761/2021

Publicada em: 08/03/2021

"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2021"


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DECRETO N° 760/2021

Publicada em: 08/03/2021

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021".


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DECRETO N° 759/2021

Publicada em: 08/03/0021

“Dispõe sobre alteração no Decreto n°678, de 19 de março de 2020, que trata da instituição do Comitê Gestor Municipal do Plano de Contingenciamento em Saúde do COVID-19 e da outras providências.”


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DECRETO Nº 758/2021

Publicada em: 08/03/2021

"Dispõe sobre a Instituição de Luto oficial pela passagem da Senhora Geni Maria dos Santos.


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DECRETO Nº 757/2021

Publicada em: 03/03/2021


"Disciplina o procedimento para ressarcimento ao erário público de valores devidos por servidor público do Município de Divisa Alegre – MG nos casos que menciona e dá outras providências".


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DECRETO N° 756/2021

Publicada em: 01/03/2021

“Dispõe sobre a assinatura de Notas de Empenhos, Notas fiscais, Alvarás de Funcionamento e da outras providências.”


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DECRETO Nº 755/2021

Publicada em: 10/02/2021

"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2021"


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DECRETO Nº 754/2021

Publicada em: 10/02/2021

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021."


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DECRETO N° 753/2021

Publicada em: 10/02/2021

"Dispõe sobre a fixação de feriado Municipal no exercício de 2021 e estabelece Ponto Facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal em data que menciona e dá outras providências."


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DECRETO N° 752/2021

Publicada em: 28/01/2021

“Dispõe sobre a instituição de Luto Oficial pela passagem da senhora ELDINHA MOREIRA ARÁUJO.”


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DECRETO Nº 751/2021

Publicada em: 28/01/2021

“Dispõe sobre a fixação de feriados municipais durante o Exercício de 2021, e da outras providências.”


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DECRETO Nº 750/2021

Publicada em: 18/01/2021

“Dispõe sobre o parcelamento de valores referentes à expedição de alvará para táxi.”


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DECRETO N° 749/2021

Publicada em: 04/01/2021

"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2021"


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DECRETO Nº 748/2021

Publicada em: 04/01/2021

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2021."


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DECRETO N° 747/2021

Publicada em: 04/01/2021

"Dispõe sobre a programação orçamentaria e financeira e estabelece o cronograma mensal de reembolso do Poder Executivo para o exercício de 2021, e dá outras providências."


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DECRETO N° 746/2021

Publicada em: 04/01/2021

“Aprova o Q.D.D. – Quadro de Detalhamento de Despesas da Administração Pública Municipal, para os Órgãos e Unidades que compõem a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2021.”


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DECRETO N° 745/2021

Publicada em: 01/01/2021

“Dispõe sobre a alteração de logomarca e layout da administração municipal e de documentos oficiais da prefeitura.”


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DECRETO N° 835/2022

Publicada em: 03/01/2022

“Aprova o Q.D.D. – Quadro de Detalhamento de Despesas da Administração Pública Municipal, para os Órgãos e Unidades que compõem a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022.”


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