PREFEITURA MUNICIPAL CELEBRA TERMO DE FOMENTO COM A APAE DE DIVISA ALEGRE-MG.
25/03/2024
Na manhã desta segunda feira, o Prefeito Municipal Ademir Alves e a Sra. Virginia Santos Presidente da APAE de Divisa Alegre se reuniram no Gabinete para formalizar a Parceria entre a Administração Pública Municipal e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE, por meio da assinatura do Termo de Fomento 001/2024 para transferência de recursos financeiros no valor de R$ 70.000,00. Atendendo as determinações da Lei Federal nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil ? OSC, a parceria viabilizará a construção de duas salas na APAE para melhor oferta do atendimento e acesso à pessoa com deficiência atendidos pela instituição, conforme plano de trabalhado detalhado e previamente aprovado pelo Município.
https://www.divisaalegre.mg.gov.br/img/Publicacoes/2024-03-2515:25:14:000000termofomento2024.pdf
