"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025"
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025"
“Aprova o Q.D.D. – Quadro de Detalhamento de Despesas da Administração Pública Municipal, para os Órgãos e Unidades que compõem a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023.”
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2024"
“Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias”.
"Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2025, e dá outras providências."
“Dispõe sobre a fixação de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais do município de Divisa Alegre – MG durante o Exercício de 2025, e da outras providências.”
Dispõe sobre a atualização da planta genérica de valores a serem aplicados na cobrança do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana-IPTU, bem como a pauta de valores a ser utilizada na cobrança do imposto sobre a transmissão "Inter Vivos" de bens imóveis e direitos reais s/imóveis-ITBI .
"Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços, respondendo interinamente pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico Agricultura e Meio-ambiente e dá outras providências".
"Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por inundações, enxurradas, alagamentos e riscos de desmoronamento causado pelas chuvas intensas.”
“Dispõe Sobre a Atualização da Planta Genérica de Valores a Serem Aplicados na Cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, bem Como a Pauta de Valores a Ser Utilizada na Cobrança do Imposto Sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e Direitos Reais S/Imóveis - ITBI”
“Convoca a III Conferência Municipal de Educação do município de Divisa Alegre - MG, etapa preparatória da IV Conferência Nacional de Educação – CONAE 2021/ 2022 e dá outras providências”
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2021"