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DECRETO N° 1029/2025

Publicada em: 12/06/2025

“Dispõe sobre a isenção de cobrança de taxas decorrentes do uso de espaço público no 27º Divisa Fest do Município de Divisa Alegre e dá outras providências”


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DECRETO N° 1026/2025

Publicada em: 30/05/2025

"Dispõe sobre reenquadramento dos servidores públicos efetivos do Município de Divisa Alegre- Carreira do Pessoal Geral"


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DECRETO N° 1025/2025

Publicada em: 02/05/2025

"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD-Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentaria anual para o exercício financeiro de 2025."


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DECRETO N° 1024/2025

Publicada em: 02/05/2025

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."


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DECRETO N° 1022/2025

Publicada em: 01/04/2025

"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD-Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentaria anual para o exercício financeiro de 2025."


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DECRETO N° 1021/2025

Publicada em: 01/04/2025

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."


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DECRETO N° 1020/2025

Publicada em: 03/03/2025

"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD-Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentaria anual para o exercício financeiro de 2025."


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DECRETO N° 1019/2025

Publicada em: 03/03/2025

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."


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DECRETO N° 1032/2025

Publicada em: 07/07/2025

Dispõe Sobre A Realização De Consulta Pública De Forma Eletrônica Para A Elaboração Do Plano Plurianual PPA 2026 2029


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DECRETO N° 998/2024

Publicada em: 01/11/2024


“Dispõe Sobre a Conciliação dos Valores Contábeis do Ativo Financeiro e Passivo Financeiro no exercício de 2024”.


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DECRETO N° 997/2024

Publicada em: 01/11/0024

“Institui Comissão Para Conciliação dos Valores Contábeis Constantes do Ativo Financeiro e Passivo Financeiro do Município e dá outras providencias.”


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DECRETO N° 1017/2025

Publicada em: 03/02/2025

"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025"


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DECRETO N° 1016/2025

Publicada em: 03/02/2025

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."


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DECRETO N° 1010/2025

Publicada em: 02/01/2025

"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025"


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DECRETO N° 1009/2025

Publicada em: 02/01/2025

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."


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DECRETO N° 1023/2025

Publicada em: 09/04/2025


"Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social do município de Divisa Alegre - MG.”


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DECRETO N° 1005/2025

Publicada em: 02/01/2025

“Aprova o Q.D.D. – Quadro de Detalhamento de Despesas da Administração Pública Municipal, para os Órgãos e Unidades que compõem a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023.”


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DECRETO N° 1002/2025

Publicada em: 02/12/2024

"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2024"


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DECRETO N° 1007/2025

Publicada em: 02/01/2025

“Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias”.


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DECRETO N° 1006/2025

Publicada em: 02/01/2025

"Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2025, e dá outras providências."


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DECRETO N° 1012/2025

Publicada em: 13/01/2025

“Dispõe sobre a decretação de luto Oficial no Município de Divisa Alegre – MG, e da outras providências.”


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DECRETO N° 1015/2025

Publicada em: 27/01/2025


DISPÕE SOBRE O INTERESSE DO MUNICÍPIO EM ADERIR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESTADUAL (ARPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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DECRETO N° 1018/2025

Publicada em: 03/03/2025

“Nomeia Candidatos Aprovados em Processo de Seleção Pública nos termos do Edital 001/2024 Homologado pelo Decreto nº 968/2024 de 30 de abril de 2024”


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DECRETO N° 1014/2025

Publicada em: 14/01/2025

“Dispõe sobre a ampliação do prazo para inclusão dos débitos tributários e não tributários, e adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado – PPI.”


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DECRETO N° 1013/2025

Publicada em: 14/01/2025

Dispõe sobre parcelamento de valores referentes a expedição de alvará de táxi.


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DECRETO N° 1011/2025

Publicada em: 13/01/2025

“Dispõe sobre a decretação de luto Oficial no Município de Divisa Alegre – MG, e da outras providências.”


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DECRETO Nº 1008/2025

Publicada em: 02/01/2025

“Dispõe sobre a fixação de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais do município de Divisa Alegre – MG durante o Exercício de 2025, e da outras providências.”


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DECRETO N° 1004/2024

Publicada em: 20/12/2024

Dispõe sobre a atualização da planta genérica de valores a serem aplicados na cobrança do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana-IPTU, bem como a pauta de valores a ser utilizada na cobrança do imposto sobre a transmissão "Inter Vivos" de bens imóveis e direitos reais s/imóveis-ITBI .


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DECRETO N° 1003/2024

Publicada em: 02/12/2023

“Decreta recesso funcional no âmbito do Poder Executivo Municipal nas datas que menciona e dá outras providências.”


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DECRETO N° 999/2024

Publicada em: 18/11/2024

“Dispõe sobre transferência de feriado e dá outras providências.”


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