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DECRETO Nº 893/2023

Publicada em: 01/03/2023


"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."


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DECRETO Nº 892/2023

Publicada em: 01/02/2023

"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2023"


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DECRETO Nº 891/2023

Publicada em: 01/02/2023

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2023."


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DECRETO Nº 890/2023

Publicada em: 11/01/2023


“Dispõe sobre o parcelamento de valores referentes à expedição de alvará para táxi.”


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DECRETO Nº 889/2023

Publicada em: 11/01/2023

“Dispõe sobre a fixação de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais do município de Divisa Alegre – MG durante o Exercício de 2023, e da outras providências.”


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DECRETO Nº 888/2023

Publicada em: 03/01/2023

"Dispõe sobre alteração de elementos de despesas constantes do QDD- Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2024."


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DECRETO Nº 887/2023

Publicada em: 03/01/2023

"Suplementa dotações do orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2023"


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DECRETO Nº 886/2023

Publicada em: 03/01/2023

"Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2023, e dá outras providências."


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DECRETO Nº 885/2023

Publicada em: 03/01/2023

“Aprova o Q.D.D. – Quadro de Detalhamento de Despesas da Administração Pública Municipal, para os Órgãos e Unidades que compõem a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023.”


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DECRETO N° 884/2022

Publicada em: 27/12/2022

“Decreta ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal na data em que menciona e da outras providências.”


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DECRETO N° 883/2022

Publicada em: 27/12/2022

"Dispõe sobre o ajuste de Saldos de Exercício Anteriores no exercício de 2022."


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DECRETO N° 882/2022

Publicada em: 20/12/2022

“Dispõe Sobre a Conciliação dos Valores Contábeis do Ativo Financeiro e Passivo Financeiro no exercício de 2022”.


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DECRETO N° 881/2022

Publicada em: 20/12/2022

“Institui comissão para conciliação dos valores contábeis constantes do ativo financeiro e passivo financeiro do município, e dá outras providencias.”


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DECRETO N° 880/2022

Publicada em: 20/12/2022

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."


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DECRETO Nº 879/2022

Publicada em: 01/12/2022

"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2022"


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DECRETO N° 878/2022

Publicada em: 25/11/2022

"Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do IPTU/2022, e dá outras providências".


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DECRETO N° 877/2022

Publicada em: 23/11/2022

"Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Parcelamento Incentivado – PPI no âmbito do Município de Divisa Alegre/MG, e dá outras providências".


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DECRETO Nº 876/2022

Publicada em: 17/11/2022

"Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.”


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DECRETO Nº 875/2022

Publicada em: 17/11/2022

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."


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DECRETO N° 874/2022

Publicada em: 01/11/2022

"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2022"


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DECRETO Nº 873/2022

Publicada em: 03/10/2022

"Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do IPTU/2022, e dá outras providências".


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DECRETO Nº 872/2022

Publicada em: 03/10/2022

"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2022"


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DECRETO N° 871/2022

Publicada em: 03/10/2022

"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2022."


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DECRETO N° 870/2022

Publicada em: 03/10/2022


“Dispõe sobre a transferência da data de feriado nas Repartições Públicas do município e da outras providências.”


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DECRETO N° 869/2022

Publicada em: 19/09/2022

"Dispõe sobre alteração no Decreto municipal 865/2022 e sobre a possibilidade de concessão de desconto sobre o IPTU/2022, e dá outras providências".


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DECRETO N° 868/2022

Publicada em: 01/09/2022

"Dispõe sobre a possibilidade de concessão de desconto sobre o IPTU/2022, e dá outras providências".


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DECRETO N° 867/2022

Publicada em: 01/09/2022

"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2022"


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DECRETO Nº 866/2022

Publicada em: 01/09/2022

"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2022"


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DECRETO Nº 865/2022

Publicada em: 08/08/2022

"Dispõe sobre o IPTU/2022, e dá outras providências".


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DECRETO Nº 864/2022

Publicada em: 01/08/2022

"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2022".


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