"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2021"
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2021"
"Determina a extensão das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus – Covid-19 constantes no decreto 800/2021 e dá outras providências".
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2021"
"Dispõe sobre a regulamentação e aplicação da chamada “FICHA LIMPA MUNICIAL”, para os cargos em comissão ou funções de confiança no âmbito do Poder Executivo da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em atendimento à Lei municipal nº 505 de 02 de julho de 2021".
"Determina extensão das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus – Covid-19 constantes no decreto 792/2021e dá outras providências".
"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2021"